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Licitações de Obras São Enfatizadas em Curso de RDC O Prof. Geldes Ronan Passos, que ministrará o curso, informa que, nessa 8ª edição, dará ênfase às contratações de obras e serviços de engenharia.

Acontece em Palmas, nos dias 7, 8 e 9 de maio, o VIII Curso RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas, realizado pela GR Treinamento.  O Prof. Geldes Ronan Passos, que ministrará o curso, informa que, nessa 8ª edição, dará ênfase às contratações de obras e serviços de engenharia, destacando-se, ainda a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços do RDC.

 

Vantagens da utilização do RDC

Devido à disputa (lances) realizada entre os participantes, as licitações no RDC tendem a resultar em contratações a preços mais baixos; outra vantagem é a rapidez com que são realizadas essas licitações, com  fase recursal   única e análise apenas dos documentos de habilitação do vencedor, além de prazos mais curtos para publicação antecipada dos editais.  Regras que facilitam a contratação de licitante remanescente ou de remanescente de obra ou serviço são outras vantagens não contidas na legislação convencional.

 

Instituições que já utilizam o RDC no Tocantins

A modalidade já está sendo bastante utilizada pelas Secretarias estaduais de Eduação, Infra-estrutura , Cidades e Saúde;  A Universidade Federal do Tocantins é um exemplo de órgão federal que já tem utilizado com sucesso o RDC;  “Gestores municipais com visão à frente dos seus pares, como Araguaina e Taguatins já utilizam a modalidade,  além de outros como o de Ananás, Pedro Afonso, Juarina, Araguacema  e Porto,  que já capacitaram suas comissões de licitação para operarem o RDC”, comemora o Diretor da GR

 

A iminente revogação das principais leis de licitações

Geldes chama a atenção, ainda,  para o projeto de lei que tramita no Senado, que irá substituir as Leis 8.666/93 (Licitações & Contratos), 10.520/02 (Pregão) e 12.462/11 (RDC). “Quem estiver familiarizado com o RDC terá muito mais facilidade de entender a nova lei que vem por ai, mas enquanto ela não entra em vigor, pode-se, nos casos previstos em lei, utilizar o RDC Regime Diferenciado de Contratações nas para as obras e serviços de engenharia”, informa Geldes. Nas obras realizadas no âmbito do SUS, sistema público de ensino, PAC e construção de presídios, pode-se utilizar a modalidade RDC, sem qualquer restrição legal, independentemente de se tratar de instituição federal, estadual ou municipal.

 

FONTE: T1 Notícias

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