Início Login Geo-Systems Cad Studio Autodesk
News
Projeto de Lei Visa Estabelecer Código de Posturas para o DF. Para discutir a criação de um projeto de lei que estabeleça o Código de Posturas no Distrito Federal, o Crea-DF participou de uma reunião na Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) na quarta-feira (16/10).

 

 

Participaram também das discussões representantes da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), da Secretaria de Segurança Pública, da Federação do Comércio (Fecomércio) e de outras instituições públicas.

A Lei terá o objetivo de estabelecer regras de convivência democrática e cidadã no espaço urbano, de forma que prevaleça o interesse coletivo e seja cumprida a função social e sustentável da cidade.

As normas são relacionadas às questões de: saúde, higiene, segurança, conforto, estética, tranquilidade, desenvolvimento sustentável e à preservação do patrimônio histórico e cultural.

Para a coordenadora da equipe técnica da Sedhab, Patrícia Doyle, “a Secretaria tem convicção de que somente um debate amplo sobre os problemas cotidianos, os costumes, a cultura e a conduta da população será capaz de produzir uma legislação que atenda aos interesses da comunidade”.

O chefe do Departamento de Fiscalização do Crea-DF, João Lustosa, representou o Conselho na reunião e colocou o espaço do sítio do Crea na Internet à disposição dos cidadãos para ajudar na construção do manual de utilização da cidade sob o enfoque de que a “área pública é um bem de todos”. 

Os interessados em contribuir com sugestões ao projeto, podem encontrar no site da Sedhab um questionário direcionado à sociedade, além da agenda das reuniões que ocorrerão nas satélites e em Brasília.

 

 

Fonte: CREA/DF, com informações da Sedhab

Pro-Systems Informática Ltda © 2018 | Todos os direitos reservados